Mecânico comprova incapacidade e ganha benefício

O Instituto Nacional de Seguro Social (INSS) terá que restabelecer o benefício de auxílio-doença, para um segurado, de forma retroativa à data do cancelamento indevido (outubro de 1998), procedendo, de imediato, à conversão em Aposentadoria por invalidez.

Recurso ordinário. Acidente do trabalho. Culpa da empregadora.

Máquina que volta a funcionar sozinha. Indenização a trabalhador.

Recurso de revista interposto pelo reclamante. Intervalo intrajornada.

Jornada contratual de seis horas. Limite legal ultrapassado. Pagamento integral.

Vítima de acidente de ônibus deve receber pensão para custeio de auxiliar doméstica

A passageira será indenizada moralmente em R$ 50 mil reais, além de pensão, em razão de um acidente de trânsito envolvendo um veículo da empresa ré

O Útero em substituição à luz do Biodireito e da Bioética

em substituição e popularmente chamada de “barriga de aluguel”, consiste em técnica científica

Empresa é condenada solidariamente por acidente com operário terceirizado

Acidente provocou queimaduras de segundo grau em 90% do corpo do empregado, que morreu 12 horas depois de ter sido hospitalizado

Erika Hilton acusa Nikolas Ferreira de usar celular perto de Bolsonaro

Em prisão domiciliar, o presidente estava proibido de usar rede social

Empresa consegue diminuir valor de indenização a ser paga a metalúrgico transferido de setor

A 4ª Turma considerou o valor de R$ 100 mil desproporcional.

Laboratório indeniza por imperícia em exame que lesou trabalhador

A regulamentação da inteligência artificial: como as leis e regulamentações podem garantir que a IA seja usada de forma ética e segura?

Neste artigo, discutiremos os principais desafios da regulamentação da IA e como as leis e regulamentações podem ajudar a enfrentá-los.

Herdeiro deve pagar aos outros pelo usufruto exclusivo de bem comum

Norma coletiva não impede concessão de adicional de periculosidade

Técnico de segurança consegue reverter justa causa ligada a explosão em distribuidora de gás

Não ficou comprovado que ele teve culpa pelo acidente

Locadores podem exigir, nos embargos do devedor, aluguéis vencidos durante ação revisional

A decisão unânime é da Terceira Turma.

Ação revisional de contrato locatício não aprecia modificações de cláusulas contratuais

4 ações de marketing jurídico essenciais para escritórios

Saiba como aplicar o marketing jurídico em escritórios.

Ação de indenização por danos morais e materiais. Deslizamento de terras que atingiu o imóvel adquirido pelo autor/agravado.

Agravo de instrumento. Decisão antecipatória determinando que as rés arquem com o pagamento de locativos em favor do demandante.

Scanner vai substituir revista íntima em presídios

"Estamos estudando alugar ou comprar. Vamos iniciar pelas (unidades) mais necessárias", disse governador Geraldo Alckmin

Imóvel alugado não é impenhorável

Justiça determina despejo de faculdade e 800 alunos ficam sem aulas